CM Piquete

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

PORT 33/2020 - Portaria

Ementa: SEM EMENTA

Data publicação:

Conteúdo:

PORT 32/2020 - Portaria

Ementa: SEM EMENTA

Data publicação:

Conteúdo:

PORT 31/2020 - Portaria

Ementa: SEM EMENTA

Data publicação:

Conteúdo:

LC 302/2020 - Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 299/2020 e dá outras providências.

Data publicação:

Conteúdo:

LC 301/2020 - Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Ordinária que institui como feriado municipal o dia comemorativo do servidor público.

Data publicação:

Conteúdo:

LC 300/2020 - Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piquete, de que trata o Artigo 37, inciso X da Constituição Federal.

Data publicação:

Conteúdo:

PORT 30/2020 - Portaria

Ementa: SEM EMENTA

Data publicação:

Conteúdo:

PORT 3/2020 - Portaria

Ementa: SEM EMENTA

Data publicação:

Conteúdo:

LC 299/2020 - Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Executivo do Município de Piquete, de que trata o artigo 37, inciso X da Constituição Federal.

Data publicação:

Conteúdo:

LC 298/2020 - Lei Complementar

Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação, por atividade, em uma única parcela e dá outras providências.

Data publicação:

Conteúdo:


1 2 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 576 577

CM Piquete

R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados