Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1020/1983 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a redução do valor do Imposto Predial.Data publicação: |
|
LEI 1019/1983 - Lei Ordinária Ementa: Modifica os artigos 149 e 159 da Lei Municipal nº 584/69.Data publicação: |
|
LEI 1018/1983 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóvel.Data publicação: |
|
LEI 1017/1983 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre diversões públicas e disciplina e o funcionamento dos jogos lícitos, carteados nas Sedes das Sociedades, Clubes e demais Entidades Recreativas, Sociais, Culturais,Literárias, Beneficentes, Esportivas e Congêneres do Município de Piquete e dáData publicação: |
|
LEI 1016/1983 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Orgânico da Prefeitura.Data publicação: |
|
LEI 1015/1983 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Orgânico da Prefeitura.Data publicação: |
|
LEI 1014/1983 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 4º Da Lei Municipal de 856, de 8 de Setembros de 1977.Data publicação: |
|
LEI 1014/1983 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 4º Da Lei Municipal de 856, de 8 de Setembros de 1977.Data publicação: |
|
LEI 1013/1983 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 1º Da Lei Municipal nº 854, de 8 de Setembro de 1.977 e seu parágrafo.Data publicação: |
|
LEI 1012/1983 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Prefeito a Celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com o objetivo de Implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.Data publicação: |
1 2 ... 403 404 405 [406] 407 408 409 ... 576 577 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados