CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1011/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1010/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Registro de Imobiliárias e Corretores de Imóveis do Município de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1009/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 826, de 28 de Fevereiro de 1.977 e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1008/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração do Salário-Família
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1007/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela De Padrões dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1006/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Aprovam o Orçamento Plurianual do Município de Piquete, para o Triênio de 1984/1986.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1005/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração do Salário-Família.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1004/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências dos Vencimentos e Salários dos Funcionários Municipais.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1003/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município De Piquete para o exercício de 1.984.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1002/1983 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Semana de Prevenção de Acidentes em Piquete – SEPAP.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 404 405 406 [407] 408 409 410 ... 576 577