CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 4/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/01/1998
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ATO 4/1998 - Ato
Ementa: Dispõe sobre autorização para desconto em folha de pagamento de valor referente a pensão alimentícia definitiva.
Data publicação: 18/06/1998
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PORT 3/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/01/1998
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ATO 3/1998 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Vereadores para participarem de Comissão Especial.
Data publicação: 20/04/1998
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RES 259/1998 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa da Câmara determinar o pagamento de despesas com a Rede Internet.
Data publicação: 18/09/1998
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RES 258/1998 - Resolução
Ementa: Rejeita o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, relativo às contas da Mesa da Câmara Municipal de Piquete, do exercício de 1992.
Data publicação: 03/09/1998
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RES 257/1998 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o repasse de importância referente a indenização de bem móvel do Legislativo Piquetense para a Prefeitura Municipal conforme especifica.
Data publicação: 03/04/1998
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RES 256/1998 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com realização de evento que especifica.
Data publicação: 20/02/1998
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RES 255/1998 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração de artigo e acréscimo de parágrafo na Resolução nº 185, de 8 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 20/02/1998
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RES 254/1998 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de aluguel de garagem.
Data publicação: 06/02/1998
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