CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 158/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprovou o parecer prévio do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 1992.
Data publicação: 03/09/1998
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DLG 157/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 04/05/1998
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LEI 1566/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio Com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo
Data publicação: 23/12/1998
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LEI 1565/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento do Município para 1999 e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1998
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LEI 1564/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1998
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LEI 1563/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Data publicação: 18/12/1998
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LEI 1562/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Piquete e a Caixa Econômica Federal.
Data publicação: 22/10/1998
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LEI 1561/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Básica e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/1998
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LEI 1560/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Ordinária N° 1.539/97.
Data publicação: 22/10/1998
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DLG 156/1998 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga do Prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 04/05/1998
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