CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1569/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000.
Data publicação: 11/06/1998
Conteúdo:

LEI 1568/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 26/05/1998
Conteúdo:

LEI 1567/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal.
Data publicação: 09/03/1998
Conteúdo:

LC 150/1999 - Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 149 e 159 da Lei nº 584/69, citados no artigo 1º, da Lei Complementar nº 140/98 e dá outras providencias.
Data publicação: 31/12/1999
Conteúdo:

PORT 15/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/06/1999
Conteúdo:

LC 149/1999 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre as Taxas constantes na Lei Complementar nº 139/98.
Data publicação: 31/12/1999
Conteúdo:

LC 148/1999 - Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 141 de 18 de Dezembro de 1998.
Data publicação: 31/12/1999
Conteúdo:

LC 147/1999 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de função Pública do Quadro Orgânico da Prefeitura, que especifica
Data publicação: 16/12/1999
Conteúdo:

LC 146/1999 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para as Funções Públicas do Quadro Orgânico da Prefeitura, que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1999
Conteúdo:

LC 145/1999 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação denominada Responsável Técnica Farmacêutico.
Data publicação: 13/09/1999
Conteúdo:

1 2 ... 256 257 258 [259] 260 261 262 ... 584 585