Leis e Normas
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LEI 2186/2024 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura da cidade de Piquete, Estado de São Paulo.Data publicação: 20/12/2024 |
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LEI 2185/2024 - Lei Ordinária Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 2.008, de 08 de dezembro de 2014, para adequar a nomenclatura referente ao recebimento de diárias.Data publicação: 09/12/2024 |
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LEI 2184/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.Data publicação: 14/10/2024 |
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LEI 2183/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial referente o PNAB – Lei 14.399/2022.Data publicação: 09/09/2024 |
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LEI 2182/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.Data publicação: 10/06/2024 |
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LEI 2181/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.Data publicação: 10/06/2024 |
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LEI 2180/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Santa Isabel.Data publicação: 10/06/2024 |
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LEI 2179/2024 - Lei Ordinária Ementa: Altera o art. 1º da Lei Ordinária 2.165/2023.Data publicação: 27/05/2024 |
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DEX 2178/2024 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Cultural de Piquete (CMPC) e dá outras providências.Data publicação: 09/05/2024 |
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LEI 2178/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Cultural de Piquete (CMPC) e dá outras providências.Data publicação: 09/05/2024 |
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