CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 5/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/01/2014
Conteúdo:

PORT 45/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 29/12/2014
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PORT 44/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 22/12/2014
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PORT 43/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/12/2014
Conteúdo:

PORT 42/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/12/2014
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RES 410/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em forma de abono pecuniário de natal, aos servidores da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 16/12/2014
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PORT 41/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/12/2014
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RES 409/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.
Data publicação: 29/07/2014
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RES 408/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal, alterando o caput e acrescentando parágrafos ao artigo 2º da Resolução 238/1997.
Data publicação: 17/06/2014
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RES 407/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reenquadramento de servidores em razão de adequação aos termos da Resolução 08/2013.
Data publicação: 17/06/2014
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