CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1993/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe o incentivo o cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural à dengue e dá outras providências.
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LEI 1992/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de ala, na rede de ensino publico Municipal de Piquete/SP.
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LEI 1991/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ação de escovação dental diária, destinado aos alunos de creches e escolas e dá outras providências.
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LEI 1990/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos inscritos no Programa Habitacional Municipal por parte da Prefeitura Municipal de Piquete.
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LEI 1989/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade-Pública para entidade.
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LEI 1988/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Cria e institui a “Semana Municipal de Incentivo a Leitura”.
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LEI 1987/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena - APAE.
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PORT 19/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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PORT 18/2014 - Portaria
Ementa: Sem Ementa
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PORT 17/2014 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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