CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 25/1952 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/08/1952
Conteúdo:

RES 24/1952 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de terreno para doação ao estado.
Data publicação: 11/08/1952
Conteúdo:

RES 23/1952 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/08/1952
Conteúdo:

RES 22/1952 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 16/06/1952
Conteúdo:

RES 21/1952 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/06/1952
Conteúdo:

RES 20/1952 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/01/1952
Conteúdo:

PORT 2/1952 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/01/1952
Conteúdo:

RES 19/1952 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 26/01/1952
Conteúdo:

LEI 140/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Tabela nº 2 do Decreto-Lei nº 5 de Agosto de 1940.
Data publicação: 01/12/1952
Conteúdo:

LEI 139/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.
Data publicação: 01/12/1952
Conteúdo:

1 2 ... 566 567 568 [569] 570 571 572 ... 584 585