CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 71/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 70/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 69/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto de Industriais e Profissões as firma concessionárias de hotéis neste Município.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 68/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de calçadas.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 67/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Regula os feriados municipais.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 66/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extensão dos benefícios concedidos pela Lei Municipal nº 57, de 31-3-1950, aos trabalhadores diaristas da Prefeitura Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 65/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a tabela para cobrança de anúncios e publicidades.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 64/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação de sistema de cobrança de Imposto Territorial Urbano.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 63/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre aumento de subsidio e representação.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 62/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alinhamento e nivelamento de várias ruas.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 566 567 568 [569] 570 571 572 ... 576 577