CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 127/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.
Data publicação: 10/09/1952
Conteúdo:

LEI 126/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito Suplementar e anula a dotação do Orçamento vigente.
Data publicação: 10/09/1952
Conteúdo:

LEI 125/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito especial.
Data publicação: 10/09/1952
Conteúdo:

LEI 124/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito especial.
Data publicação: 26/08/1952
Conteúdo:

LEI 123/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Estende aos servidores municipais as regalias concedidas pelo artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Data publicação: 26/08/1952
Conteúdo:

LEI 122/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 11/08/1952
Conteúdo:

LEI 121/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aluguel de cômodo e abre crédito Especial.
Data publicação: 11/08/1952
Conteúdo:

LEI 120/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento de pensão a viúvas de funcionários e suplementa verba do Orçamento vigente.
Data publicação: 11/08/1952
Conteúdo:

LEI 119/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verbas do Orçamento vigente.
Data publicação: 25/06/1952
Conteúdo:

LEI 118/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Especial.
Data publicação: 25/06/1952
Conteúdo:

1 2 ... 568 569 570 [571] 572 573 574 ... 584 585