CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 222/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verbas do Orçamento vigente.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 221/1955 - Lei Ordinária
Ementa: e Crédito Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 220/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 22/1955 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 219/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Regula e fixa a nova Taxa do Serviço de Água.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 218/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação a uma via pública.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 217/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 216/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Faz doação de uma área de terra ao Instituto Santa Maria Mazzarello.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 215/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento do IMPOSTO de LINCENÇA SOBRE BICICLETAS, neste Município.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 214/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 549 550 551 [552] 553 554 555 ... 576 577