CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 1/1988 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/01/1988
Conteúdo:

ATO 1/1988 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1988, a discriminação constante dos Anexos 2, que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/1988
Conteúdo:

PORT 1/1988 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/01/1988
Conteúdo:

PORT 9/1987 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/03/1987
Conteúdo:

DLG 81/1987 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do estão de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do Exercício de 1985.
Data publicação: 05/10/1987
Conteúdo:

DLG 80/1987 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera disposição que fixa a verba de representação do Prefeito Municipal.
Data publicação: 30/09/1987
Conteúdo:

PORT 8/1987 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/03/1987
Conteúdo:

DLG 79/1987 - Decreto Legislativo
Ementa: Constitui comissão especial de Inquérito.
Data publicação: 05/06/1987
Conteúdo:

DLG 78/1987 - Decreto Legislativo
Ementa: Constitui Comissão especial de inquérito.
Data publicação: 05/06/1987
Conteúdo:

DLG 77/1987 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 05/06/1987
Conteúdo:

1 2 ... 367 368 369 [370] 371 372 373 ... 584 585