CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 15/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/09/1989
Conteúdo:

PORT 14/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/08/1989
Conteúdo:

LEI 1340/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Públicas no Quadro Orgânico da Prefeitura.
Data publicação: 29/12/1989
Conteúdo:

LEI 1339/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 189 e 194 da Lei nº 883, de 25/10/78.
Data publicação: 29/12/1989
Conteúdo:

LEI 1338/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro Orgânico da Prefeitura.
Data publicação: 26/12/1989
Conteúdo:

LEI 1337/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 26/12/1989
Conteúdo:

LEI 1336/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o recebimento de Imóvel, sob o regime de “Cessão de Comodato”.
Data publicação: 26/12/1989
Conteúdo:

LEI 1335/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Públicas no Quadro Orgânico da Prefeitura.
Data publicação: 08/12/1989
Conteúdo:

LEI 1334/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação a Lista dos Serviços Sujeitos à Tributação pelo ISS e dá outras providências.
Data publicação: 08/12/1989
Conteúdo:

LEI 1333/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a base de cálculo para o lançamento e a cobrança das taxas descritas nas Tabelas II e III da Lei Municipal nº 584/69.
Data publicação: 08/12/1989
Conteúdo:

1 2 ... 347 348 349 [350] 351 352 353 ... 584 585