CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 10/1992 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 24/11/1992
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PORT 10/1992 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/09/1992
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ATO 1/1992 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e Despesas do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1992, a discriminação constante dos anexos 2, que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/1992
Conteúdo:

PORT 1/1992 - Portaria
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 06/01/1992
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ELO 1/1992 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/03/1992
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ATO 9/1991 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 19/11/1991
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PORT 9/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/08/1991
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ATO 8/1991 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 02/10/1991
Conteúdo:

PORT 8/1991 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 31/07/1991
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ATO 7/1991 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 22/08/1991
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