CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 121/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do Exercício de 1989.
Data publicação: 07/08/1992
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DLG 120/1992 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 05/06/1992
Conteúdo:

ATO 12/1992 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 14/12/1992
Conteúdo:

PORT 12/1992 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/10/1992
Conteúdo:

DLG 119/1992 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 22/04/1992
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DLG 118/1992 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 22/04/1992
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DLG 117/1992 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 03/04/1992
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DLG 116/1992 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do Exercício de 1987.
Data publicação: 21/02/1992
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ATO 11/1992 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 02/12/1992
Conteúdo:

PORT 11/1992 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/09/1992
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