$Descrição: \\SERVIDOR\Users\Public\DOC COMPARTILHADOS\CÂMARA DE PIQUETE\Diversos\Brazão.jpg$

DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre outorga de titulo de “Cidadão Honorário de Piquete.

Faço saber que a Câmara Municipal de Piquete aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Ordinária nº 152, de 10 de dezembro de 1952, o título de "Cidadão Honorário de Piquete" ao Sr. JOÃO VICTOR MONTEIRO UCHOAS.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 18 de maio de 2026.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria ao vigésimo (19) dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026).

(De autoria do Ver. Claudinei Luiz de Moraes)

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.