PORTARIA Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piquete em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa).

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o feriado nacional da Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa);

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Piquete, no dia 01 de abril de 2026 (quarta-feira), será das 08h30 às 15h06.

Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piquete no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira).

Art. 3º Não haverá expediente no dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira), em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 31 (trinta e um) dias do mês março de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.