CM Piquete | Processo Legislativo

Tipo: DLG - Decreto Legislativo

Número: 471

Ano: 2026

Iniciativa: legislativo

Data Apresentação: 18/05/2026

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 18/05/2026

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Presidente: JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Iara Sanches

Alterado por:

Data cadastro: 22/05/2026

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

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Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.

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