CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: PORT - Portaria  
Número: 2219  
Ano: 2219  
Iniciativa:  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 18/12/2025  
Vigência:  
Data Fim Vigência:  
Prefeito:  
Presidente:  
Status:  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: master  
Alterado por:  
Data cadastro: 15/05/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Estima Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo destinar recursos e instituir programa de apoio às instituições de acolhimento de idosos no Município de Piquete/SP, e dá outras providências.  





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