CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: DEX - Decreto Executivo  
Número: 470  
Ano: 2026  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 18/05/2026  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 18/05/2026  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI  
Presidente: JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches  
Alterado por:  
Data cadastro: 22/05/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre outorga de titulo de “Cidadão Honorário de Piquete.  
Assunto
Honraria





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