PORTARIA Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2026

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora REBECA MARIA TAVARES FERRAZ DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n° 42.533.433-8, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 304.611.818-00, ocupante do cargo efetivo de Agente de Comunicação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos 02 (dois) dias do mês março de 2026 (dois mil e vinte e seis).

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.