CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1659/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Luiz Carlos Beraldo leite
Data publicação: 28/05/2002
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LEI 1658/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênios, com Entidades Assistências do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providencias.
Data publicação: 27/05/2002
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LEI 1656/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Ordinária Nº 1.647, de 31.01.2002.
Data publicação: 27/05/2002
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LEI 1655/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Serviço Municipal de Radiodifusão Comunitária.
Data publicação: 03/05/2002
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LEI 1654/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de celebração de Convenio com a ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A de Participação no Programa Nacional de Iluminação Publica Eficiente – “RELUZ”.
Data publicação: 06/03/2002
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LEI 1653/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei e altera denominação de trecho de rua.
Data publicação: 25/02/2002
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LEI 1652/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Convênio entre a Prefeitura Municipal de Piquete e a Caixa Econômica Federal.
Data publicação: 22/02/2002
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LEI 1651/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de celebração de Convenio com a ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A visando parceria para Arborização urbana e Implantação do Centro de Educação Ambiental – Parque Cidade de Piquete.
Data publicação: 06/02/2002
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LEI 1650/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Data publicação: 06/02/2002
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LEI 1649/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Data publicação: 06/02/2002
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