CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 4/2010 - Ato
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão de Ética.
Data publicação: 18/02/2010
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RES 380/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 51 da Resolução nº 185/92, de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 26/04/2010
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RES 379/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereador na posse do Presidente do Partido da República, em Brasília-DF.
Data publicação: 02/03/2010
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DLG 321/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de mandato de Vereador.
Data publicação: 11/08/2010
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DLG 320/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 24/05/2010
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DLG 319/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 24/04/2010
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DLG 318/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 24/05/2010
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DLG 317/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadã Honorária de Piquete”.
Data publicação: 24/05/2010
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DLG 316/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 24/05/2010
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DLG 315/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 24/05/2010
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