CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 361/2009 - Resolução
Ementa: Acrescenta parágrafo no artigo 52 da Resolução n° 185/92, de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 360/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração nos artigos 51 e 70 da Resolução n° 185/92, de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 36/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

RES 359/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 35/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 34/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 33/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 32/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

DLG 310/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal, de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2007.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 31/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 576 577