CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1910/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Alienação de bens móveis e dá outras providências.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1909/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do programa estadual “Pró-Santa Casa II”, para fins que menciona e dá outras providê
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1909/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do programa estadual “Pró-Santa Casa II”, para fins que menciona e dá outras providê
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1908/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição -FECOP.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1907/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1906/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para operacionalizar a descentralização da gestão da
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1905/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1904/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Pública Estadual.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1903/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1902/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 1.802, de 19/04/07.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 576 577