CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 70/1968 - Resolução
Ementa: Cria a Galeria de Retrato dos Presidentes da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 26/12/1968
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RES 69/1968 - Resolução
Ementa: Fixa os Subsídios e a Verba de Representação do Prefeito do Município.
Data publicação: 26/12/1968
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RES 68/1968 - Resolução
Ementa: Institui na Câmara Municipal de Piquete a TRIBUNA POPULAR.
Data publicação: 30/11/1968
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RES 67/1968 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o aumento do Salário-Família.
Data publicação: 06/10/1968
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RES 66/1968 - Resolução
Ementa: Altera os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 12/08/1968
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LEI 529/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Quadro Orgânico dos Funcionários dos Poderes Legislativo e Executivo.
Data publicação: 27/02/1968
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LEI 528/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Rural.
Data publicação: 13/12/1968
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LEI 528/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Rural.
Data publicação: 13/12/1968
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LEI 527/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 01/01/1968
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LEI 526/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente e abre Créditos Especiais.
Data publicação: 25/11/1968
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