CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 543/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 30/06/1969
Conteúdo:

LEI 542/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento Vigente.
Data publicação: 30/06/1969
Conteúdo:

LEI 541/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento.
Data publicação: 23/06/1969
Conteúdo:

LEI 540/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/06/1969
Conteúdo:

LEI 539/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de convênio.
Data publicação: 02/06/1969
Conteúdo:

LEI 538/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de convênio
Data publicação: 02/06/1969
Conteúdo:

LEI 537/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.
Data publicação: 19/05/1969
Conteúdo:

LEI 536/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece festejos para o aniversário da Revolução de 1964.
Data publicação: 12/05/1969
Conteúdo:

LEI 535/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação de Engenheiro para a Municipalidade.
Data publicação: 05/05/1969
Conteúdo:

LEI 534/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano de Piquete.
Data publicação: 14/04/1969
Conteúdo:

1 2 ... 513 514 515 [516] 517 518 519 ... 584 585