Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 525/1968 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Suplementar.Data publicação: 04/11/1968 |
|
LEI 524/1968 - Lei Ordinária Ementa: Altera o Salário de Família dos Servidores Municipais.Data publicação: 16/09/1968 |
|
LEI 523/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorizado ao Sr. Prefeito Municipal a assinar o “DISTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA” com o I.P.E.S.P., atinente a construção do prédio do Grupo Escolar “DONA LEONOR GUIMARÃES” neste Município.Data publicação: 02/09/1968 |
|
LEI 522/1968 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a aquisição de Imóveis.Data publicação: 26/08/1968 |
|
LEI 521/1968 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial.Data publicação: 19/08/1968 |
|
LEI 519/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Concessão de Auxílios e Subvenções.Data publicação: 20/05/1968 |
|
LEI 518/1968 - Lei Ordinária Ementa: Anula a Lei Municipal nº 379 de 21 de novembro de 1961 dispondo sobre construção de passeios, e dá outras providencias.Data publicação: 13/05/1968 |
|
LEI 517/1968 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial.Data publicação: 13/05/1968 |
|
LEI 516/1968 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública, a Corporação Musical de Piquete.Data publicação: 06/05/1968 |
|
LEI 515/1968 - Lei Ordinária Ementa: Regulamenta a Taxa de fiscalização de Serviços Diversos sobre negociantes ambulantes.Data publicação: 29/04/1968 |
1 2 ... 517 518 519 [520] 521 522 523 ... 584 585 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados