Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 474/1965 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial.Data publicação: |
|
LEI 473/1965 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete, a receber do Departamento de Obras Publicas da Secretaria dos Serviços e Obras Publicas, o auxilio de Cr$ 2.000.000 (Dois milhões de cruzeiros) para execução de reforma e reconstrução de pontes municipais.Data publicação: |
|
LEI 472/1965 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece normas para a cobrança de Impostos.Data publicação: |
|
LEI 471/1965 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece normal para o pagamento de Sepulturas Perpétuas.Data publicação: |
|
LEI 470/1965 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar documentos que se fizer necessário para recebimento de Auxílios.Data publicação: |
|
LEI 469/1965 - Lei Ordinária Ementa: Divide em parcelas mensais iguais a diferença verificada no Imposto de Transmissão de Propriedade Inver-vivos.Data publicação: |
|
LEI 468/1965 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a ceder à Justiça do Estado de São Paulo, e prédio onde funcionam os Poderes Públicos Municipais.Data publicação: |
|
LEI 467/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.Data publicação: |
|
LEI 466/1965 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 454, de 5 de outubro de 1.964.Data publicação: |
|
LEI 465/1965 - Lei Ordinária Ementa: Anula totalmente a Lei 452, de 2 de setembro de 1964 em seus artigos e passa a ter a seguinte redação.Data publicação: |
1 2 ... 517 518 519 [520] 521 522 523 ... 576 577 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados