CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 140/1971 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/02/1971
Conteúdo:

DLG 12/1971 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Titulo De Cidadão Honorário De Piquete Ao Sr Maj Médico Dr Djalma Barros Passos.
Data publicação: 12/09/1971
Conteúdo:

DLG 11/1971 - Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título De “Cidadão Honorário De Piquete” Ao Exmo.Sr.Coronel Eng.Quimico Olavo De Oliveira Michel.
Data publicação: 04/09/1971
Conteúdo:

DLG 10/1971 - Decreto Legislativo
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/09/1971
Conteúdo:

DLG 9/1970 - Decreto Legislativo
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/10/1970
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RES 87/1970 - Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete
Data publicação: 22/08/1970
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RES 86/1970 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre as dependências da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 27/06/1970
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RES 85/1970 - Resolução
Ementa: Concede Título de “Cidadão Honorário Piquetense”, ao Sr. IGNÁCIO NESRALLA RUBEZ, DD. Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Data publicação: 09/05/1970
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RES 84/1970 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre anulação da Resolução nº 72 de 28 de Janeiro de 1.969.
Data publicação: 28/02/1970
Conteúdo:

DLG 8/1970 - Decreto Legislativo
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/10/1970
Conteúdo:

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