Leis e Normas
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LEI 1033/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre a concessão de Adicional de Insalubridade.Data publicação: |
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LEI 1032/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre a majoração do Salário-Família.Data publicação: |
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LEI 1031/1984 - Lei Ordinária Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Referência dos Vencimentos e Salários dos Funcionários Municipais.Data publicação: |
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LEI 1030/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Orgânico da Prefeitura.Data publicação: |
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LEI 1029/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre a modificação de cargos vagos no Quadro Orgânico da Prefeitura.Data publicação: |
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LEI 1028/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza celebração de Convênio e futuros aditivos, com a Secretaria de Transportes-Departamento de Estradas de Rodagem.Data publicação: |
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LEI 1027/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete, a contrair empréstimo com o Banco do Estado de São Paulo S/A., para a aquisição de máquina e veículos.Data publicação: |
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LEI 1026/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre a criação da “Feira da Barganha” e do “Leilão Popular” em Piquete.Data publicação: |
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LEI 1025/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre prorrogação de prazo para pagamento dos Impostos e Taxas.Data publicação: |
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LEI 1024/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre a criação de cargos no Quadro Orgânico.Data publicação: |
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