CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 9/1984 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 27/04/1984
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ATO 9/1984 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores.
Data publicação: 20/12/1984
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PORT 8/1984 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 18/04/1984
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ATO 8/1984 - Ato
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar.
Data publicação: 13/11/1984
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PORT 7/1984 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/03/1984
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ATO 7/1984 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal.
Data publicação: 30/10/1984
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DLG 67/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Cria, na Câmara Municipal, o Centro de Defesa do Consumidor – C.D.C.
Data publicação: 19/10/1984
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DLG 67/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Cria, na Câmara Municipal, o Centro de Defesa do Consumidor – C.D.C.
Data publicação: 19/10/1984
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DLG 67/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Cria, na Câmara Municipal, o Centro de Defesa do Consumidor – C.D.C.
Data publicação: 19/10/1984
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DLG 66/1984 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo à conta da Prefeitura Municipal de Piquete, no exercício de 1982.
Data publicação: 03/08/1984
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