Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1073/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Biblioteca.Data publicação: 16/11/1984 |
|
LEI 1072/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.Data publicação: 16/11/1984 |
|
LEI 1071/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de Funções Públicas no Quadro Orgânico da Prefeitura.Data publicação: 19/11/1984 |
|
LEI 1070/1984 - Lei Ordinária Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Referencias determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.Data publicação: 16/11/1984 |
|
LEI 1069/1984 - Lei Ordinária Ementa: Aprovam o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piquete, para o triênio de 1985/1987.Data publicação: 16/11/1984 |
|
LEI 1068/1984 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município de Piquete para o Exercício de 1984Data publicação: 16/11/1984 |
|
LEI 1067/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 05/11/1984 |
|
LEI 1066/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar convenio e dá outros providencias.Data publicação: 08/10/1984 |
|
LEI 1065/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal do Piquete a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a (construção e/Data publicação: 08/10/1984 |
|
LEI 1064/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei Municipal.Data publicação: 05/10/1984 |
1 2 ... 399 400 401 [402] 403 404 405 ... 584 585 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados