CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 1/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/01/1989
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ATO 1/1989 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1989, a discriminação constante dos Anexos 2, que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/1989
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LEI 994/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cessão de Bem imóvel do Município, sob o regime de “Cessão De Comodato”.
Data publicação: 26/08/1983
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DLG 92/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispões sobre Outorga de Diploma da Ordem do Mérito Municipal.
Data publicação: 02/12/1988
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DLG 91/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica o subsídio e estabelece a verba de representação do prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Piquete.
Data publicação: 04/11/1988
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DLG 90/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título e “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 03/06/1988
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PORT 9/1988 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 04/04/1988
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ATO 9/1988 - Ato
Ementa: Estipula os valores dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 14/12/1988
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DLG 89/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 03/06/1988
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DLG 88/1988 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 07/10/1988
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