CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1626/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Ordinária n° 1.511, de 18 de Julho de 1997
Data publicação: 26/06/2001
Conteúdo:

LEI 1625/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui medidas de saneamento higiênico na cidade de Piquete entre outras medidas.
Data publicação: 19/06/2001
Conteúdo:

LEI 1624/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de entidade como "Utilidade Pública".
Data publicação: 19/06/2001
Conteúdo:

LEI 1623/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o INSS.
Data publicação: 08/06/2001
Conteúdo:

LEI 1622/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a outorgar concessão administrativa de bem público, na forma de comodato.
Data publicação: 08/06/2001
Conteúdo:

LEI 1621/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Data publicação: 08/06/2001
Conteúdo:

LEI 1620/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa-Escola".
Data publicação: 28/05/2001
Conteúdo:

LC 162/2001 - Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do Artigo 2º da Lei Complementar nº 159 de 4 de Abril de 2001.
Data publicação: 28/05/2001
Conteúdo:

LEI 1619/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio corri o Estado, para a municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social, e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/2001
Conteúdo:

LEI 1618/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Ordinária nº 1.518, de 28 de Julho de 1997.
Data publicação: 14/05/2001
Conteúdo:

1 2 ... 235 236 237 [238] 239 240 241 ... 584 585