Tipo: LC - Lei Complementar
Número: 169
Ano: 2001
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 10/12/2001
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: LUIZ CARLOS BERALDO LEITE
Presidente: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 06/12/2012
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 108, de 26 de Fevereiro de 1997, que dispõe a criação denominada Plantão de Disponibilidade de Trabalho e dá outras providencias.
| Assunto |
| Outros |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados