CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1617/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instala
Data publicação: 14/05/2001
Conteúdo:

LEI 1616/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênios com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/2001
Conteúdo:

LEI 1615/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado.
Data publicação: 14/05/2001
Conteúdo:

LEI 1614/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
Data publicação: 19/04/2001
Conteúdo:

LEI 1613/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2001
Conteúdo:

LEI 1612/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Fica revogada a Lei Ordinária n° 1559 de 28 de Agosto de 1998.
Data publicação: 09/04/2001
Conteúdo:

LEI 1611/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas sobre apreensão e recolhimento de animais e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2001
Conteúdo:

LEI 1610/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para a implantação do Programa Pontes Metálicas.
Data publicação: 06/03/2001
Conteúdo:

LC 161/2001 - Lei Complementar
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e vencimentos dos servidores Municipais, pensionistas e funcionários inativos, da Referencia de 1 a 3 e Padrões de A a C
Data publicação: 19/04/2001
Conteúdo:

LEI 1609/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Data publicação: 01/03/2001
Conteúdo:

1 2 ... 236 237 238 [239] 240 241 242 ... 584 585