CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 5/2015 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Mesa Diretora
Data publicação: 17/06/2015
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RES 415/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação, por atividade, em um único mês, a ser paga no mês de novembro de 2015.
Data publicação: 16/11/2015
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RES 414/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no Quadro Orgânico da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências
Data publicação: 02/06/2015
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RES 413/2015 - Resolução
Ementa: ANA MARIA DE GOUVÊA
Data publicação: 02/06/2015
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RES 412/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com viagens de Vereadores a Brasília - DF.
Data publicação: 11/05/2015
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RES 411/2015 - Resolução
Ementa: Altera o inciso VI do artigo 14, acrescenta inciso e altera o § 3° do artigo 47 da Resolução n° 185, de 08 de abril de 1992, regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 05/05/2015
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PORT 4/2015 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 05/01/2015
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ATO 4/2015 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a anulação de Ato da Mesa que constituiu Comissão Processante.
Data publicação: 10/06/2015
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ATO 4/2015 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a anulação de Ato da Mesa que constituiu Comissão Processante.
Data publicação: 10/06/2015
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PORT 39/2015 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/12/2015
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