CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2016/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária n°2009, de 28 de janeiro de 2015, a qual autorizou o Poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena - APAE
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LEI 2015/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio e promover Cessão Administrativa de uso da Estação Rodrigues Alves ao tribunal Regional Eleitoral – TER, e dá outras providências
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LEI 2014/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntario no Município de Piquete e dá outras providências
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LEI 2013/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência do Poder Público através de fotos nas planilhas de execução das empresas contratadas para a realização de construção e serviços no âmbito municipal
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LEI 2012/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o usuário a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências
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LEI 2011/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Publico para delegar a execução do serviço publico de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus no Município de Piquete, e da outras providencias
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LEI 2010/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte escolar de estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e dá outras providências.
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LEI 2009/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE.
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PORT 20/2015 - Portaria
Ementa: Decretar Ponto Facultativo no Legislativo Piquetense no dia 05 de junho de 2015, sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi
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PORT 2/2015 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
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