Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2031
Ano: 2016
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação:
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ANA MARIA DE GOUVÊA
Presidente: FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 16/11/2016
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, Seminário Antidrogas, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
| Assunto |
| Educação |
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