CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 485/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza cobrança das Reposições de SISA, com 50% de desconto.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 484/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece Entidade Particular como de Utilidade Pública.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 483/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto de Indústria e Profissões.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 482/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública o “Conselho Particular de Piquete da Sociedade São Vicente de Paulo”.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 481/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública o “Centro Social da Paróquia de Piquete”
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 480/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 479/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 478/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Municipal.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 92/1965 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 91/1965 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 515 516 517 [518] 519 520 521 ... 576 577