CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 69/1968 - Resolução
Ementa: Fixa os Subsídios e a Verba de Representação do Prefeito do Município.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 68/1968 - Resolução
Ementa: Institui na Câmara Municipal de Piquete a TRIBUNA POPULAR.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 67/1968 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o aumento do Salário-Família.
Data publicação:
Conteúdo:

RES 66/1968 - Resolução
Ementa: Altera os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 529/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Quadro Orgânico dos Funcionários dos Poderes Legislativo e Executivo.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 528/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Rural.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 528/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Rural.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 527/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Sem Ementa
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 526/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente e abre Créditos Especiais.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 525/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 508 509 510 [511] 512 513 514 ... 576 577