CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

PORT 59/1960 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/09/1960
Conteúdo:

PORT 58/1960 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/08/1960
Conteúdo:

PORT 57/1960 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/07/1960
Conteúdo:

PORT 56/1960 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/02/1960
Conteúdo:

RES 54/1960 - Resolução
Ementa: Concede Abono de Natal.
Data publicação: 28/11/1960
Conteúdo:

RES 53/1960 - Resolução
Ementa: Altera o § 1° do Art. 2° do Regimento Interno da Câmara.
Data publicação: 28/11/1960
Conteúdo:

RES 52/1960 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 28/11/1960
Conteúdo:

LEI 501/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 336 de 9 de Novembro de 1960.
Data publicação: 23/09/1967
Conteúdo:

LEI 354/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura a contratar com o Estado.
Data publicação: 14/12/1960
Conteúdo:

LEI 353/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial e concede Abono de Natal.
Data publicação: 14/12/1960
Conteúdo:

1 2 ... 539 540 541 [542] 543 544 545 ... 584 585