Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 341/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação no art. 24 da Lei nº 4 de 2 de março de 1948.Data publicação: 14/11/1960 |
|
LEI 340/1960 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial.Data publicação: 07/11/1960 |
|
LEI 339/1960 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial.Data publicação: 07/11/1960 |
|
LEI 338/1960 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial.Data publicação: 07/11/1960 |
|
LEI 337/1960 - Lei Ordinária Ementa: Cria a Taxa de Conservação de Calçamento.Data publicação: 07/11/1960 |
|
LEI 336/1960 - Lei Ordinária Ementa: Cria a Taxa de Limpeza de Vias Públicas.Data publicação: 07/11/1960 |
|
LEI 335/1960 - Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial.Data publicação: 24/10/1960 |
|
LEI 334/1960 - Lei Ordinária Ementa: Cria o Conselho Florestal Municipal.Data publicação: 19/09/1960 |
|
LEI 333/1960 - Lei Ordinária Ementa: Altera os artigos 13º e 14º da Lei nº 219 de 29 de julho de 1955.Data publicação: 29/08/1960 |
|
LEI 332/1960 - Lei Ordinária Ementa: Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Piquete (SERM- PIQUETE) e dá outras providencias.Data publicação: 19/09/1960 |
1 2 ... 541 542 543 [544] 545 546 547 ... 584 585 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados