CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 781/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 780/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 779/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Piquete, para o exercício de 1975.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 778/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre pagamento de débito em atraso.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 777/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 776/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 775/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública terreno a ser desapropriado.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 774/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 773/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 772/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 467 468 469 [470] 471 472 473 ... 576 577