CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1309/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 17/10/1989
Conteúdo:

LEI 1308/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Referencias determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 17/10/1989
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LEI 1307/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o código de obras do Município.
Data publicação: 23/10/1989
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LEI 1306/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Data publicação: 16/10/1989
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LEI 1305/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal aplicar recursos financeiros em “OPEN MARKET”, e outras modalidades.
Data publicação: 16/10/1989
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LEI 1304/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de bens e imóveis do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 16/10/1989
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LEI 1302/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 20/09/1989
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LEI 1301/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 20/09/1989
Conteúdo:

LEI 1300/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências determinantes dos vencimentos e salários dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 20/09/1989
Conteúdo:

PORT 13/1989 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

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