CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ELO 10/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/05/2001
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ATO 1/2001 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1991, a discriminação constante dos anexos 2 que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/2001
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PORT 1/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2001
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ATO 9/2000 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do cargo de 1º Secretário, pelo 2º Secretário, em caráter temporário.
Data publicação: 23/08/2000
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PORT 9/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/02/2000
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ATO 8/2000 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 21/08/2000
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PORT 8/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 09/02/2000
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ELO 8/2000 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/12/2000
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ATO 7/2000 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 31/07/2000
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PORT 7/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 07/02/2000
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