CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 2/2002 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a normatização do serviço de protocolo da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providencias.
Data publicação: 13/02/2002
Conteúdo:

PORT 2/2002 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2002
Conteúdo:

ATO 2/2002 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a normatização do serviço de protocolo da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providencias.
Data publicação: 13/02/2002
Conteúdo:

DLG 199/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 20/05/2002
Conteúdo:

DLG 198/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do Título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 06/05/2002
Conteúdo:

PORT 19/2002 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 09/09/2002
Conteúdo:

LC 189/2002 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Piquete.
Data publicação: 18/12/2002
Conteúdo:

LC 188/2002 - Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Complementar nº 177, de 20 de Março de 2002.
Data publicação: 04/12/2002
Conteúdo:

LC 187/2002 - Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.179, de 11 de Agosto de 1987.
Data publicação: 04/12/2002
Conteúdo:

LC 186/2002 - Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação no item VI, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.179, de 11 de Agosto de 1987, bem como o seu Art. 3º, modificado pela Lei Complementar nº 129, de 24 de Dezembro de 1997.
Data publicação: 04/10/2002
Conteúdo:

1 2 ... 217 218 219 [220] 221 222 223 ... 584 585