RESOLUÇÃO Nº 306, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre criação do “Dia da Bíblia” no Legislativo Piquetense.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE,

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica instituído o “Dia da Bíblia” nesta Câmara Municipal, cuja data será lembrada no 2° domingo do mês de setembro de cada ano, a partir de 2003.

Parágrafo único. A data criada nesta artigo será comemorada neste Legislativo em Sessão Solene a ser realizada na 2° sexta-feira do mês de setembro de cada ano.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Art. 2º Fica expressamente proibido a entrega de qualquer honraria ou homenagem na Sessão Solene comemorativa ao Dia da Bíblia". (redação dada pela Resolução nº 350 de 2007)

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 21 de Outubro de 2002.

JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES (Zé da Caixa)

Presidente

CLAUDINEI LUIZ DE MORAES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de Outubro de dois mil e dois (2002).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.