CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 23/2002 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/10/2002
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PORT 22/2002 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 17/10/2002
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PORT 21/2002 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/09/2002
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DLG 205/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga do Prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 14/12/2002
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DLG 204/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do Exercício de 2000.
Data publicação: 21/10/2002
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DLG 203/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da Mesa do Plenário deste Legislativo.
Data publicação: 07/10/2002
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DLG 202/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 07/10/2002
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DLG 201/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Outorga Do Prêmio “Placa De Prata”.
Data publicação: 20/05/2002
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DLG 200/2002 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 20/05/2002
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PORT 20/2002 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/09/2002
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