Leis e Normas
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LEI 1318/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.296, de 30 de Agosto de 1989.Data publicação: 29/11/1989 |
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LEI 1317/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar.Data publicação: 27/11/1989 |
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LEI 1316/1989 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria Da Habitação e Desenvolvimento Urbano.Data publicação: 27/11/1989 |
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LEI 1315/1989 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta a tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.Data publicação: 10/11/1989 |
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LEI 1314/1989 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta a tabela de Padrões e Referências determinante dos Vencimentos e Salários dos Servidores Municipais, Pensionistas e Funcionários inativos.Data publicação: 10/11/1989 |
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LEI 1313/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação e de padrão de cargo administrativo da Câmara Municipal.Data publicação: 20/10/1989 |
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LEI 1312/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.Data publicação: 20/10/1989 |
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LEI 1311/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Públicas no Quadro Orgânico da Prefeitura.Data publicação: 20/10/1989 |
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LEI 1310/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.296, de 30 de Agosto de 1969, nas funções de Médicos Plantonistas e Auxiliar de Enfermagem.Data publicação: 20/10/1989 |
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LEI 1309/1989 - Lei Ordinária Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.Data publicação: 17/10/1989 |
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